Dossiê/Processo 19546 - Esse processo chegou ao Stf através de uma Apelação Civil 6449 em 26/04/1933. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 19/01/1928, 19/12/1927. Auto de Penhora, 18/09/1922. Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 30/06/1923, 25/10/1934. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 21/05/1928. Executivo Fiscal, 12/12/1921. procuração passada no tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, em 24/03/1931. Imposto de Indústrias e Profissões, 08/03/1920. Escritura de Venda de Terras passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 08/03/1908. inventário, 14/03/1911. Planta de projeto de um prédio, 02/08/1931. Imposto Diretoria de Obras, 25/04/1931. Jornal do Comércio, 06/05/1928. Temo de Apelação, 31/10/1932, 07/11/1932. procuração passada no tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, rua do Rosário, 138, RJ em 15/02/1933. procuração passada no tabelião José Pinheiro Chagas, rua do Rosário, 76, RJ, em 16/11/1

Zona de identificação

Código de referência

19546

Título

Esse processo chegou ao Stf através de uma Apelação Civil 6449 em 26/04/1933. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 19/01/1928, 19/12/1927. Auto de Penhora, 18/09/1922. Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 30/06/1923, 25/10/1934. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 21/05/1928. Executivo Fiscal, 12/12/1921. procuração passada no tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, em 24/03/1931. Imposto de Indústrias e Profissões, 08/03/1920. Escritura de Venda de Terras passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 08/03/1908. inventário, 14/03/1911. Planta de projeto de um prédio, 02/08/1931. Imposto Diretoria de Obras, 25/04/1931. Jornal do Comércio, 06/05/1928. Temo de Apelação, 31/10/1932, 07/11/1932. procuração passada no tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, rua do Rosário, 138, RJ em 15/02/1933. procuração passada no tabelião José Pinheiro Chagas, rua do Rosário, 76, RJ, em 16/11/1

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 213f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O espólio de Joaquim Luiz Corrêa, representado por sua inventariante e meeira, a autora, mulher, requereu, através de uma ação ordinária recisória das sentenças, a anulação das sentenças que julgaram a penhora do prédio e terreno e da Estrada do Pica Pau, nas Furnas do Tejuco desmembrados do Sítio Conceição, para o pagamento de impostos de Indústrias e Profissões devidos pela firma Joaquim Luiz Corrêa & Companhia. O termo constituía-se parte do espólio do Joaquim Luiz Corrêa. O juiz julgou procedente a ação e apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento à apelação. O réu ofereceu embargos de nulidade e infringentes e o Supremo rejeitou os embargos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Corrêa, Mathilde Delphina (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-09-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27296 (número do documento)

        Área de ingresso