Dossiê/Processo 27304 - Gratificação Anual, 1950 a 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 a 1956. Código Processual Civil, artigo 291, 88. Decreto nº 1918 de 1937. Constituição Federal de 1937, artigo 159, Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 31922 de 1952. Decreto nº 35727 de 1954. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 4592 de 1942. Constituição Federal de 1891, artigo 73. Constituição Federal de 1934, artigo 172. Constituição Federal de 1946, artigo 185.Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956 a 1958, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 195, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ

Área de identidad

Código de referencia

27304

Título

Gratificação Anual, 1950 a 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 a 1956. Código Processual Civil, artigo 291, 88. Decreto nº 1918 de 1937. Constituição Federal de 1937, artigo 159, Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 31922 de 1952. Decreto nº 35727 de 1954. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 4592 de 1942. Constituição Federal de 1891, artigo 73. Constituição Federal de 1934, artigo 172. Constituição Federal de 1946, artigo 185.Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956 a 1958, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 195, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 164p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 56 suplicantes, servidores do Instituto réu, requereram ação para reconhecimento do direito de receber os acréscimos bienais referentes ao período em que executaram cargo em comissão. Ação julgada procedente, em parte. Os autores e o réu apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação dos autores.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sampaio, Antônio de Morais (autor); Souza, Adnemar Rodrigues de (autor); Burnay, Adolpho Constant e outros (autor); Rodrigues, Clóvis (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30796 (número do documento)

        Área de Ingreso