Dossiê/Processo 27304 - Gratificação Anual, 1950 a 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 a 1956. Código Processual Civil, artigo 291, 88. Decreto nº 1918 de 1937. Constituição Federal de 1937, artigo 159, Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 31922 de 1952. Decreto nº 35727 de 1954. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 4592 de 1942. Constituição Federal de 1891, artigo 73. Constituição Federal de 1934, artigo 172. Constituição Federal de 1946, artigo 185.Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956 a 1958, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 195, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ

Área de identificação

Código de referência

27304

Título

Gratificação Anual, 1950 a 1953. Jornal Diário Oficial, 1954 a 1956. Código Processual Civil, artigo 291, 88. Decreto nº 1918 de 1937. Constituição Federal de 1937, artigo 159, Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 31922 de 1952. Decreto nº 35727 de 1954. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nº 4592 de 1942. Constituição Federal de 1891, artigo 73. Constituição Federal de 1934, artigo 172. Constituição Federal de 1946, artigo 185.Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956 a 1958, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 195, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 164p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 56 suplicantes, servidores do Instituto réu, requereram ação para reconhecimento do direito de receber os acréscimos bienais referentes ao período em que executaram cargo em comissão. Ação julgada procedente, em parte. Os autores e o réu apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação dos autores.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sampaio, Antônio de Morais (autor); Souza, Adnemar Rodrigues de (autor); Burnay, Adolpho Constant e outros (autor); Rodrigues, Clóvis (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30796 (número do documento)

        Área de ingresso