Dossiê/Processo 32460 - Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Área de identidad

Código de referencia

32460

Título

Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Fecha(s)

  • 1963; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 193f. + apensos

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia de Cimento Portland Barroso (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora com sede a Avenida Rio Branco nº 103, requereu a anulação do débito fiscal no valor de 15.836.826,00 cruzeiros, pela Delegacia Regional de Imposto de Renda verificou o lançamento a crédito de R L Smidth & Co A/S, da Dinamarca, efetuado em 1958. Os débitos eram correspondentes ao imposto glosa, multa e adicional da Lei nº 2973. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de "ex-offício" ao Tribunal Federal de Recursos, assim como a ré, que negou provimento aos recursos. A ré tentou um recurso extraordinário, mas este não obteve seguimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    8/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33662 (número do documento)

        Área de Ingreso