Dossiê/Processo 32460 - Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Área de identificação

Código de referência

32460

Título

Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Data(s)

  • 1963; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 193f. + apensos

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhia de Cimento Portland Barroso (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora com sede a Avenida Rio Branco nº 103, requereu a anulação do débito fiscal no valor de 15.836.826,00 cruzeiros, pela Delegacia Regional de Imposto de Renda verificou o lançamento a crédito de R L Smidth & Co A/S, da Dinamarca, efetuado em 1958. Os débitos eram correspondentes ao imposto glosa, multa e adicional da Lei nº 2973. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de "ex-offício" ao Tribunal Federal de Recursos, assim como a ré, que negou provimento aos recursos. A ré tentou um recurso extraordinário, mas este não obteve seguimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33662 (número do documento)

        Área de ingresso