Dossiê/Processo 32460 - Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Zona de identificação

Código de referência

32460

Título

Guia de recolhimento de recebedoria do DF 1959. Procuração Tabelião João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1969. 2 exercício de impostos de renda 1959. Procuração Tabelião não identificado 1963. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1964. Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho - Rua do Rosário, 67, RJ 1965. Auto de penhora 1966

Data(s)

  • 1963; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 193f. + apensos

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia de Cimento Portland Barroso (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora com sede a Avenida Rio Branco nº 103, requereu a anulação do débito fiscal no valor de 15.836.826,00 cruzeiros, pela Delegacia Regional de Imposto de Renda verificou o lançamento a crédito de R L Smidth & Co A/S, da Dinamarca, efetuado em 1958. Os débitos eram correspondentes ao imposto glosa, multa e adicional da Lei nº 2973. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de "ex-offício" ao Tribunal Federal de Recursos, assim como a ré, que negou provimento aos recursos. A ré tentou um recurso extraordinário, mas este não obteve seguimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33662 (número do documento)

        Área de ingresso