Dossiê/Processo 41122 - Guia para Pagamento da Taxa Judiciária 2, 1965. Procuração 2, Tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1965, Tabelião José Monteiro de Castro, Avenida Erasmo Braga, 115, Guanabara, 1971. Guia da Delegacia do Imposto de Renda 15, 1964. Notificação 21, Recibo da Divisão do Imposto de Renda. Custas Processuais, 1965. Termo de Agravo, 1965. Decreto-Lei nº 40702, de 1956. Lei nº 4357, de 16/07/1964

Área de identidad

Código de referencia

41122

Título

Guia para Pagamento da Taxa Judiciária 2, 1965. Procuração 2, Tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1965, Tabelião José Monteiro de Castro, Avenida Erasmo Braga, 115, Guanabara, 1971. Guia da Delegacia do Imposto de Renda 15, 1964. Notificação 21, Recibo da Divisão do Imposto de Renda. Custas Processuais, 1965. Termo de Agravo, 1965. Decreto-Lei nº 40702, de 1956. Lei nº 4357, de 16/07/1964

Fecha(s)

  • 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 191f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, herdeiros de Luiz Leopoldo Coutinho Cavalcanti, propuseram ação ordinária requerendo a instituição dos valores pagos a título de complementação do imposto de renda do de cujus proporcionalmente ao quinhão hereditário referente aos exercícios de 1948 a 1954. os autores alegam que o direito a tal exigência já havia decaído. O juiz julgou procedente a ação. A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cavalcanti, Joaquim Luiz Figueira (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Cavalcanti, Marcius José Figueira (autor); Cavalcanti, Áureo Vinicius Cosine (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45905 (número do documento)

        Área de Ingreso