Dossiê/Processo EM-F3-05 - Habeas Corpus - Cunha Neto, José (autor). Brasil, Rui (autor). Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz). Justiça Federal (réu)

Zone d'identification

Cote

EM-F3-05

Titre

Habeas Corpus - Cunha Neto, José (autor). Brasil, Rui (autor). Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz). Justiça Federal (réu)

Date(s)

  • 1974 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 13p.

Zone du contexte

Nom du producteur

2ª. Vara Federal

Notice biographique

Dépôt

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores José Cunha Netto, prático de farmácia e o Sr. Rui Brasil, comerciante, ambos de nacionalidade brasileira e estado civil casado foram presos no dia 10/06/1970 na P. A. da Aeronáutica, na Ilha do Governador, sem nota de culpa, como obra do arbítrio do Coronel Corrêa. Os pacientes são práticos de farmácia possuindo dois estabelecimentos, um na favela do Parque União e outro na favela de Vila Cruzeiro na Penha. Assim, os suplicantes impetraram uma ordem de Habeas Corpus a fim de que a coação ilegal de que foram vítimas. O Juiz Elmar Campos julgou prejudicado o Habeas Corpus. Início do Processo: 11/07/1970; Fim do Processo: 23/08/1974;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Habeas Corpus, 1970

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação, capa e quarta capa quebradiças
    e rasgando, mas com as páginas interiores bem conservadas.

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        ARQUIVISTA: Pedro Bomfim
        MARCADOR: 40983
        Critério para seleção do processo: contexto histórico – Ditadura Civil-Militar (?)

        Accession area