Dossiê/Processo 24449 - Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Área de identidad

Código de referencia

24449

Título

Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Fecha(s)

  • 1959; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 190f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Banco do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 945, Copacabana, Rio de Janeiro, profissão advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Obteve do Conselho Nacional do Trabalho a estabilidade econômica nos proventos que lhe foram atribuídos pela Diretoria do Banco do Brasil. Contudo, a sentença foi reformada pelo Minsitério do Trabalho, Indústria e Comércio. O autor requereu a anulação do ato. A ação foi julgada procedente. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Virgílio José Martins (autor); Pimentel, Wellington Moreira (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31297 (número do documento)

        Área de Ingreso