Dossiê/Processo 24449 - Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Área de identificação

Código de referência

24449

Título

Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 190f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Banco do Brasil (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 945, Copacabana, Rio de Janeiro, profissão advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Obteve do Conselho Nacional do Trabalho a estabilidade econômica nos proventos que lhe foram atribuídos pela Diretoria do Banco do Brasil. Contudo, a sentença foi reformada pelo Minsitério do Trabalho, Indústria e Comércio. O autor requereu a anulação do ato. A ação foi julgada procedente. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carneiro, Virgílio José Martins (autor); Pimentel, Wellington Moreira (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31297 (número do documento)

        Área de ingresso