Dossiê/Processo 24449 - Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Zona de identificação

Código de referência

24449

Título

Jornal Diário da Justiça, 15/10/1959, 06/07/1943, 26/04/1949. Jornal Diário Oficial, 29/08/1940. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 5. Decreto nº 14635 de 21/01/1921. Decreto nº 54 de 12/09/1934. Lei nº 62 de 1935. Decreto nº 24615 de 09/07/1934, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 851

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 190f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Banco do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era residente na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 945, Copacabana, Rio de Janeiro, profissão advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Obteve do Conselho Nacional do Trabalho a estabilidade econômica nos proventos que lhe foram atribuídos pela Diretoria do Banco do Brasil. Contudo, a sentença foi reformada pelo Minsitério do Trabalho, Indústria e Comércio. O autor requereu a anulação do ato. A ação foi julgada procedente. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carneiro, Virgílio José Martins (autor); Pimentel, Wellington Moreira (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31297 (número do documento)

        Área de ingresso