Dossiê/Processo 27462 - Jornal Diário de Justiça, 1972. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1956, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1968. Lei nº 2290 de 1910. Lei nº 3840 de 1941. Decreto-lei nº 103de 1937. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 488 de 1948. Código Processual Civil, artigo 93

Área de identidad

Código de referencia

27462

Título

Jornal Diário de Justiça, 1972. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1956, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1968. Lei nº 2290 de 1910. Lei nº 3840 de 1941. Decreto-lei nº 103de 1937. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 2142 de 1953. Lei nº 488 de 1948. Código Processual Civil, artigo 93

Fecha(s)

  • 1959; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 149f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram Tenentes Coronéis ou Majores, profissão Professor estabelecidos no ensino do Exército. Os professores militares teriam equiparação aos professores das escolas superiores. Pediram elevação da gratificação de magistério, com deferenças de gratificação. Juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram para Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A União interpôs recurso extraordinário que foi deferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Hudson Soares de (autor); Braga, Izeusse Dias (autor); Verde, Clóvis Ferreira Lima e outros (autor); Milhomens, Jonatas (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40644 (número do documento)

        Área de Ingreso