Dossiê/Processo 25237 - Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

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25237

Title

Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Date(s)

  • 1959; 1967 (Creation)

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Dossiê/Processo

Extent and medium

1v.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante, oficial da reserva, de 1ª classe do Exército, senador, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de general de brigada e o pagamento dos vencimentos devidos. Participou da insurreição militar da ANL em 27/11/1935. movimento comunista, comunismo. O juiz João Salomão julgou a ação procedente, excluídas diferenças presentes e honorários de advogado. A ré apelou. O juiz recorreu de ofício. O TFR negou provimento aos dois recursos. A ré intupôs recurso extraordinário ao STF, mas o recurso foi indeferido

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Guimarães, Napoleão Alencastro (autor); Rodrigues, Cloviz (juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    09/11/2007

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        Archivist's note

        30107 (número do documento)

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