Dossiê/Processo 25237 - Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Área de identidad

Código de referencia

25237

Título

Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Fecha(s)

  • 1959; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, oficial da reserva, de 1ª classe do Exército, senador, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de general de brigada e o pagamento dos vencimentos devidos. Participou da insurreição militar da ANL em 27/11/1935. movimento comunista, comunismo. O juiz João Salomão julgou a ação procedente, excluídas diferenças presentes e honorários de advogado. A ré apelou. O juiz recorreu de ofício. O TFR negou provimento aos dois recursos. A ré intupôs recurso extraordinário ao STF, mas o recurso foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Napoleão Alencastro (autor); Rodrigues, Cloviz (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30107 (número do documento)

        Área de Ingreso