Dossiê/Processo 25237 - Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Zona de identificação

Código de referência

25237

Título

Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Data(s)

  • 1959; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, oficial da reserva, de 1ª classe do Exército, senador, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de general de brigada e o pagamento dos vencimentos devidos. Participou da insurreição militar da ANL em 27/11/1935. movimento comunista, comunismo. O juiz João Salomão julgou a ação procedente, excluídas diferenças presentes e honorários de advogado. A ré apelou. O juiz recorreu de ofício. O TFR negou provimento aos dois recursos. A ré intupôs recurso extraordinário ao STF, mas o recurso foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Napoleão Alencastro (autor); Rodrigues, Cloviz (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30107 (número do documento)

        Área de ingresso