Dossiê/Processo 25237 - Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Zone d'identification

Cote

25237

Titre

Jornal Diário Oficial, 02/01/1959. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113, RJ, 1959. Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1, 2. Lei nº 94 de 1947. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Decreto-lei nº 37856 de 05/09/1955. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932, artigo 6, 1, 2. Código de Processo Civil, artigo 820. Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1156 de 1950. Constituição Federal de 1946 artigo 101. Advogado Rua do Rosário, 113, RJ

Date(s)

  • 1959; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O suplicante, oficial da reserva, de 1ª classe do Exército, senador, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de general de brigada e o pagamento dos vencimentos devidos. Participou da insurreição militar da ANL em 27/11/1935. movimento comunista, comunismo. O juiz João Salomão julgou a ação procedente, excluídas diferenças presentes e honorários de advogado. A ré apelou. O juiz recorreu de ofício. O TFR negou provimento aos dois recursos. A ré intupôs recurso extraordinário ao STF, mas o recurso foi indeferido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Guimarães, Napoleão Alencastro (autor); Rodrigues, Cloviz (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09/11/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30107 (número do documento)

        Accession area