Dossiê/Processo 22532 - Jornal Diário oficial, 02/02/1951, 19/02/1951. Decreto nº 20910. Decreto nº 4555 de 10/08/1922. Lei nº 4981 de 18/12/1925, artigo 5. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 131. Lei nº 4632 de 1923

Zona de identificação

Código de referência

22532

Título

Jornal Diário oficial, 02/02/1951, 19/02/1951. Decreto nº 20910. Decreto nº 4555 de 10/08/1922. Lei nº 4981 de 18/12/1925, artigo 5. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 131. Lei nº 4632 de 1923

Data(s)

  • 1943; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 177f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor). Sociedade Anônima Revista do Supremo Tribunal Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2o. volume de ação ordinária na qual a autora requer a reintegração de posse do anexo central do antigo Arsenal de Guerra palácio Calabouço, á Praça Marechal Âncora, de todos os bens encontrados no local e dos existentes na Alfãndega, dos quais a autora tem posse. O STF negou provimento à apelação da ré. A União entrou com embargos, rejeitados pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28017 (número do documento)

        Área de ingresso