Dossiê/Processo 22532 - Jornal Diário oficial, 02/02/1951, 19/02/1951. Decreto nº 20910. Decreto nº 4555 de 10/08/1922. Lei nº 4981 de 18/12/1925, artigo 5. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 131. Lei nº 4632 de 1923

Área de identificação

Código de referência

22532

Título

Jornal Diário oficial, 02/02/1951, 19/02/1951. Decreto nº 20910. Decreto nº 4555 de 10/08/1922. Lei nº 4981 de 18/12/1925, artigo 5. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 131. Lei nº 4632 de 1923

Data(s)

  • 1943; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 177f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor). Sociedade Anônima Revista do Supremo Tribunal Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2o. volume de ação ordinária na qual a autora requer a reintegração de posse do anexo central do antigo Arsenal de Guerra palácio Calabouço, á Praça Marechal Âncora, de todos os bens encontrados no local e dos existentes na Alfãndega, dos quais a autora tem posse. O STF negou provimento à apelação da ré. A União entrou com embargos, rejeitados pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28017 (número do documento)

        Área de ingresso