Dossiê/Processo 25179 - Jornal Diário Oficial, 08/08/1952. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1952, Tabelião Ataliba Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38, RJ, 1952, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1952, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1952, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 83, RJ, 1952, Tabelião Álvaro de Mello Alves Rua do Rosário, 116, RJ, 1952. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Código do Processo Civil, artigo 863

Área de identidad

Código de referencia

25179

Título

Jornal Diário Oficial, 08/08/1952. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1952, Tabelião Ataliba Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38, RJ, 1952, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1952, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1952, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 83, RJ, 1952, Tabelião Álvaro de Mello Alves Rua do Rosário, 116, RJ, 1952. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Código do Processo Civil, artigo 863

Fecha(s)

  • 1952; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 140f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, oficiais da Marinha, em inatividade, participaram da repressão ao movimento comunista de 1935, Intentona Comunista. Estes requereram, conforme a Lei nº 1267 de 09/09/1951 sua promoção ao posto imediato. A ação foi julgada procedente. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Os autores recorreram extraordinariamente e o recurso não foi aceito. Os autores agravaram ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, José de Mendonça (autor); Santos, José Francisco dos (autor); Silva, Antonio Leal da e outros (autor); Parim, Attilio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30741 (número do documento)

        Área de Ingreso