Dossiê/Processo 25179 - Jornal Diário Oficial, 08/08/1952. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1952, Tabelião Ataliba Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38, RJ, 1952, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1952, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1952, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 83, RJ, 1952, Tabelião Álvaro de Mello Alves Rua do Rosário, 116, RJ, 1952. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Código do Processo Civil, artigo 863

Zona de identificação

Código de referência

25179

Título

Jornal Diário Oficial, 08/08/1952. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1952, Tabelião Ataliba Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38, RJ, 1952, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1952, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1952, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 83, RJ, 1952, Tabelião Álvaro de Mello Alves Rua do Rosário, 116, RJ, 1952. Decreto-lei nº 29548 de 10/05/1951. Código do Processo Civil, artigo 863

Data(s)

  • 1952; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, oficiais da Marinha, em inatividade, participaram da repressão ao movimento comunista de 1935, Intentona Comunista. Estes requereram, conforme a Lei nº 1267 de 09/09/1951 sua promoção ao posto imediato. A ação foi julgada procedente. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Os autores recorreram extraordinariamente e o recurso não foi aceito. Os autores agravaram ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, José de Mendonça (autor); Santos, José Francisco dos (autor); Silva, Antonio Leal da e outros (autor); Parim, Attilio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30741 (número do documento)

        Área de ingresso