Dossiê/Processo 14458 - Jornal Diário Oficial, 09/10/1917, 04/06/1918, 10/03/1895, 15/06/1913, 26/03/1918, 01/10/1915, 29/05/1896, 04/06/1919, 02/03/1920, 06/05/1920, 26/03/1919. Termo de Agravo, 1919, 1920. Termo de Apelação, 1920. Reconhecimento de Assinatura,Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23, RJ, 1920. Jornal Jornal do Comércio, 12/04/1920, 01/06/1920,O estado de São Paulo, 01/01/1919, Jornal Da Tribuna de Santos, 1919, Diário do Congresso Nacional, 04/05/1920, 22/02/1920. Advogado José Faria Carvalho de Mendonça, Avenida Central, 46. Taxa Judiciária, 1919. Termo de Ratificação de Apelação, 1920. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 236. Lei nº 3664 de 31/12/1898, artigos 2, 10, 118. Lei nº 3070 A de 31/12/1915. Lei nº 1746 de 13/10/1869. Decreto nº 979 de 12/07/1888. Decreto nº 7585 de 04/10/1909. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 § 9. Decreto nº 1072 de 03/10/1892. Decreto nº 21411 de 23/12/1896. Decreto nº 1286 de 07/02/1893, artigo 20, 10. Advogado Manoel Pedro Villaboim

Área de identidad

Código de referencia

14458

Título

Jornal Diário Oficial, 09/10/1917, 04/06/1918, 10/03/1895, 15/06/1913, 26/03/1918, 01/10/1915, 29/05/1896, 04/06/1919, 02/03/1920, 06/05/1920, 26/03/1919. Termo de Agravo, 1919, 1920. Termo de Apelação, 1920. Reconhecimento de Assinatura,Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23, RJ, 1920. Jornal Jornal do Comércio, 12/04/1920, 01/06/1920,O estado de São Paulo, 01/01/1919, Jornal Da Tribuna de Santos, 1919, Diário do Congresso Nacional, 04/05/1920, 22/02/1920. Advogado José Faria Carvalho de Mendonça, Avenida Central, 46. Taxa Judiciária, 1919. Termo de Ratificação de Apelação, 1920. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 236. Lei nº 3664 de 31/12/1898, artigos 2, 10, 118. Lei nº 3070 A de 31/12/1915. Lei nº 1746 de 13/10/1869. Decreto nº 979 de 12/07/1888. Decreto nº 7585 de 04/10/1909. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 § 9. Decreto nº 1072 de 03/10/1892. Decreto nº 21411 de 23/12/1896. Decreto nº 1286 de 07/02/1893, artigo 20, 10. Advogado Manoel Pedro Villaboim

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v. 448f.

Área de contexto

Nombre del productor

R. Alves Toledo e Cia (autor). Companhia Docas de Santos (reu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Nesse terceiro volume da causa pediu-se que os suplicantes restituissem taxas cobradas pelo serviço de embarque de mercadorias no porto de Santos. Os suplicados negaram-se por declalararem perfeitamente regulares a taxa de carga descarga e a taxa de capatazia. Trata-se, então, das taxas da Companhia Docas de Santos. O autor pediu que a conta fosse modificada. O Juiz seguiu seu pedido. Ele agravou e o STF regeu provimento ao recuso. O Juiz julgou a ação em parte procedente. A ré e a autora apelaram para o STF, no entanto os autos encontram-se inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26733 (número do documento)

        Área de Ingreso