Dossiê/Processo 14458 - Jornal Diário Oficial, 09/10/1917, 04/06/1918, 10/03/1895, 15/06/1913, 26/03/1918, 01/10/1915, 29/05/1896, 04/06/1919, 02/03/1920, 06/05/1920, 26/03/1919. Termo de Agravo, 1919, 1920. Termo de Apelação, 1920. Reconhecimento de Assinatura,Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23, RJ, 1920. Jornal Jornal do Comércio, 12/04/1920, 01/06/1920,O estado de São Paulo, 01/01/1919, Jornal Da Tribuna de Santos, 1919, Diário do Congresso Nacional, 04/05/1920, 22/02/1920. Advogado José Faria Carvalho de Mendonça, Avenida Central, 46. Taxa Judiciária, 1919. Termo de Ratificação de Apelação, 1920. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 236. Lei nº 3664 de 31/12/1898, artigos 2, 10, 118. Lei nº 3070 A de 31/12/1915. Lei nº 1746 de 13/10/1869. Decreto nº 979 de 12/07/1888. Decreto nº 7585 de 04/10/1909. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 § 9. Decreto nº 1072 de 03/10/1892. Decreto nº 21411 de 23/12/1896. Decreto nº 1286 de 07/02/1893, artigo 20, 10. Advogado Manoel Pedro Villaboim

Zona de identificação

Código de referência

14458

Título

Jornal Diário Oficial, 09/10/1917, 04/06/1918, 10/03/1895, 15/06/1913, 26/03/1918, 01/10/1915, 29/05/1896, 04/06/1919, 02/03/1920, 06/05/1920, 26/03/1919. Termo de Agravo, 1919, 1920. Termo de Apelação, 1920. Reconhecimento de Assinatura,Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23, RJ, 1920. Jornal Jornal do Comércio, 12/04/1920, 01/06/1920,O estado de São Paulo, 01/01/1919, Jornal Da Tribuna de Santos, 1919, Diário do Congresso Nacional, 04/05/1920, 22/02/1920. Advogado José Faria Carvalho de Mendonça, Avenida Central, 46. Taxa Judiciária, 1919. Termo de Ratificação de Apelação, 1920. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 236. Lei nº 3664 de 31/12/1898, artigos 2, 10, 118. Lei nº 3070 A de 31/12/1915. Lei nº 1746 de 13/10/1869. Decreto nº 979 de 12/07/1888. Decreto nº 7585 de 04/10/1909. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 § 9. Decreto nº 1072 de 03/10/1892. Decreto nº 21411 de 23/12/1896. Decreto nº 1286 de 07/02/1893, artigo 20, 10. Advogado Manoel Pedro Villaboim

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 448f.

Zona do contexto

Nome do produtor

R. Alves Toledo e Cia (autor). Companhia Docas de Santos (reu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Nesse terceiro volume da causa pediu-se que os suplicantes restituissem taxas cobradas pelo serviço de embarque de mercadorias no porto de Santos. Os suplicados negaram-se por declalararem perfeitamente regulares a taxa de carga descarga e a taxa de capatazia. Trata-se, então, das taxas da Companhia Docas de Santos. O autor pediu que a conta fosse modificada. O Juiz seguiu seu pedido. Ele agravou e o STF regeu provimento ao recuso. O Juiz julgou a ação em parte procedente. A ré e a autora apelaram para o STF, no entanto os autos encontram-se inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26733 (número do documento)

        Área de ingresso