Dossiê/Processo 25929 - Jornal Diário Oficial, 17/04/1964. Noticiário do Exército, 25/04/1964. Carta Patente, 1964. Procuração, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco,156, RJ, 1968. Constituição Federal, artigo 193. Lei nª 4450 de 04/11/1964. Lei nª 1156 de 12/07/1956. Lei nª 616 de 02/02/1949. Lei nª 2370 de 09/12/1954. Lei nª 1488 de 10/12/1951. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 2283 de 09/08/1954. Lei nª 4069 de 11/06/1962. Lei nª 1488 de 10/12/1951

Zona de identificação

Código de referência

25929

Título

Jornal Diário Oficial, 17/04/1964. Noticiário do Exército, 25/04/1964. Carta Patente, 1964. Procuração, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco,156, RJ, 1968. Constituição Federal, artigo 193. Lei nª 4450 de 04/11/1964. Lei nª 1156 de 12/07/1956. Lei nª 616 de 02/02/1949. Lei nª 2370 de 09/12/1954. Lei nª 1488 de 10/12/1951. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 2283 de 09/08/1954. Lei nª 4069 de 11/06/1962. Lei nª 1488 de 10/12/1951

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 113f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, Marechal do Exército da Reserva de Primeira Classe, requereu a condenação da ré no pagamento de proventos de sua inatividade iguais aos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O juiz julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte ao recurso da ré

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Chaves, Eduardo de Carvalho (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39310 (número do documento)

        Área de ingresso