Dossiê/Processo 40624 - Jornal, Diário Oficial, 6/2/1947. Depósito, Ministério da Fazenda, Cr$ 150.000,00 de 1945. (13) Portaria de Intimação, Autora, de 1945 a 1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947, Cr$ 3430,00. Custas Processuais, Cr$ 678,30 de 1947, Cr$ 1815,60 de 1949, Cr$ 282,90 de 1950, Cr$ 202,20 de 1956. Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1945. (15) Mandado de Intimação, 1947, 1948, 1949, 1950. Decreto-Lei 42/37 e 3336/41

Área de identidad

Código de referencia

40624

Título

Jornal, Diário Oficial, 6/2/1947. Depósito, Ministério da Fazenda, Cr$ 150.000,00 de 1945. (13) Portaria de Intimação, Autora, de 1945 a 1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947, Cr$ 3430,00. Custas Processuais, Cr$ 678,30 de 1947, Cr$ 1815,60 de 1949, Cr$ 282,90 de 1950, Cr$ 202,20 de 1956. Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1945. (15) Mandado de Intimação, 1947, 1948, 1949, 1950. Decreto-Lei 42/37 e 3336/41

Fecha(s)

  • 1947; 1950 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 157 f

Área de contexto

Nombre del productor

Brazaço Sociedade Anonima (Autor). União Federal (Réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A Autora, estabelecida com sua matriz no Rio de Janeiro à Avenida Rio Branco, 311/7 º andar, e filial em São Paulo, com base no Decreto-Lei 3336 de 10/06/1941, 42 de 6/12/1937, propôs ação ordinária contra a ré, na qualrequerem a anulação da Divisão Fiscal no valor de Cr$ 84.215,73, relativo a cobrança da Taxa Comercial de Remessa para o Exterior. Sentença: O Juiz Elmano Cruz julgou procedente em parte a ação. O Autor, apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45985 (número do documento)

        Área de Ingreso