Dossiê/Processo 40624 - Jornal, Diário Oficial, 6/2/1947. Depósito, Ministério da Fazenda, Cr$ 150.000,00 de 1945. (13) Portaria de Intimação, Autora, de 1945 a 1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947, Cr$ 3430,00. Custas Processuais, Cr$ 678,30 de 1947, Cr$ 1815,60 de 1949, Cr$ 282,90 de 1950, Cr$ 202,20 de 1956. Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1945. (15) Mandado de Intimação, 1947, 1948, 1949, 1950. Decreto-Lei 42/37 e 3336/41

Área de identificação

Código de referência

40624

Título

Jornal, Diário Oficial, 6/2/1947. Depósito, Ministério da Fazenda, Cr$ 150.000,00 de 1945. (13) Portaria de Intimação, Autora, de 1945 a 1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947, Cr$ 3430,00. Custas Processuais, Cr$ 678,30 de 1947, Cr$ 1815,60 de 1949, Cr$ 282,90 de 1950, Cr$ 202,20 de 1956. Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1945. (15) Mandado de Intimação, 1947, 1948, 1949, 1950. Decreto-Lei 42/37 e 3336/41

Data(s)

  • 1947; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 157 f

Área de contextualização

Nome do produtor

Brazaço Sociedade Anonima (Autor). União Federal (Réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Autora, estabelecida com sua matriz no Rio de Janeiro à Avenida Rio Branco, 311/7 º andar, e filial em São Paulo, com base no Decreto-Lei 3336 de 10/06/1941, 42 de 6/12/1937, propôs ação ordinária contra a ré, na qualrequerem a anulação da Divisão Fiscal no valor de Cr$ 84.215,73, relativo a cobrança da Taxa Comercial de Remessa para o Exterior. Sentença: O Juiz Elmano Cruz julgou procedente em parte a ação. O Autor, apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45985 (número do documento)

        Área de ingresso