Dossiê/Processo 20287 - Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Área de identificação

Código de referência

20287

Título

Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 198f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Cultura Artística do Rio de Janeiro (autor). União Federal (réu). Ação Social Brasileira (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede no Largo da Carioca 5, Rio de Janeiro, que alegou ter como finalidade divulgar e elevar o nível da cultura musical e artística do Brasil, propôs uma ação ordinária contra os suplicados, requerendo a nulidade do ato que concedeu à Ação Social Brasileira o registro do nome ou título, Cultura Artística, e do ato do Conselho de Recursos de Propriedade Industrial que recusou o registro do nome Cultura Artística do Rio de Janeiro concedido à sulicante. mulher. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Marinho, Arthur S. (juiz); Martins, Amélia de Rezende (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26713 (número do documento)

        Área de ingresso