Dossiê/Processo 9194 - Jornal do Commercio, 03/12/1913. Procuração 5, Tabelião Ademar Ernesto Ficher, Rua General Victorino, 665, Pelotas, 1921, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1923, tabelião Eugenio Luz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916, tabelião Noemio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 32, RJ, 1916. Nomeação do Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1905. Decreto nº 9420 de 28/04/1885. Decreto nº 1597 de 01/05/1855. Decreto nº 2861 de 14/12/1861. Lei nº 2762 de 20/10/1877. Lei nº 2461 de 17/02/1997. Lei nº 2579 de 16/08/1897. Decreto nº 1030 de 1890. Decreto nº 5561 de 1905. Decreto nº 9263 de 28/12/1911. Lei nº 2356 de 31/12/1910. Taxa Judiciária, 1924

Área de identidad

Código de referencia

9194

Título

Jornal do Commercio, 03/12/1913. Procuração 5, Tabelião Ademar Ernesto Ficher, Rua General Victorino, 665, Pelotas, 1921, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1923, tabelião Eugenio Luz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916, tabelião Noemio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 32, RJ, 1916. Nomeação do Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1905. Decreto nº 9420 de 28/04/1885. Decreto nº 1597 de 01/05/1855. Decreto nº 2861 de 14/12/1861. Lei nº 2762 de 20/10/1877. Lei nº 2461 de 17/02/1997. Lei nº 2579 de 16/08/1897. Decreto nº 1030 de 1890. Decreto nº 5561 de 1905. Decreto nº 9263 de 28/12/1911. Lei nº 2356 de 31/12/1910. Taxa Judiciária, 1924

Fecha(s)

  • 1917 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 232f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era escrivão e serventuário vitalício do 2o. Ofício do Juízo da Provedoria, contador dos salários e do pagamento de imposto de transmissão causa-mortis. Porém, foi criado o cargo de segundo contador, no qual assumiu o réu e o autor passou a ser privado da percepção dos vencimentos de contador. Disse que o decreto que criou este cargo era ilegal e requereu que lhe fosse paga a quantia que deixou de receber. Em 13/09/1927 o juiz julgou procedente a ação, condenando o réu no pedido. A apelação foi rejeitada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Murat, Luiz Barreto (autor); Meyer, Emilio Adolpho (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/09/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        2235 (número do documento)

        Área de Ingreso