Dossiê/Processo 37932 - Jornal Jornal do Comércio, 07/06/1963 e 08/06/1963. Diário Oficial, 09/01/1962. Instrução Conselho de Política Aduaneira Serviço Aéreo EXIM, 1957. Custos de geração Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza,1963. Proposta General Motors, 1963. Coleta de preços Herm Stoltz S. A., 1963. Lei n° 3244, artigo 22. Decreto n° 50522, artigo 13 e 14. Decreto n° 48765, artigo 58. Lei n° 3244, artigo 4. Lei n° 3692. Características Mecânicas e Elétricas dos Equipamentos ofertados, 1963. Instrução Superintendência da Casa da Moeda e do Crédito, 1961 e 1963. Procuração 4 Tabelião. Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1965. Procuração Tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ

Área de identidad

Código de referencia

37932

Título

Jornal Jornal do Comércio, 07/06/1963 e 08/06/1963. Diário Oficial, 09/01/1962. Instrução Conselho de Política Aduaneira Serviço Aéreo EXIM, 1957. Custos de geração Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza,1963. Proposta General Motors, 1963. Coleta de preços Herm Stoltz S. A., 1963. Lei n° 3244, artigo 22. Decreto n° 50522, artigo 13 e 14. Decreto n° 48765, artigo 58. Lei n° 3244, artigo 4. Lei n° 3692. Características Mecânicas e Elétricas dos Equipamentos ofertados, 1963. Instrução Superintendência da Casa da Moeda e do Crédito, 1961 e 1963. Procuração 4 Tabelião. Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1965. Procuração Tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ

Fecha(s)

  • 1963; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 135p

Área de contexto

Nombre del productor

Codima Máquinas e Acessórios S. A. (autor). Herm Stoltz S. A. (autor). Importação e Exportação e Comércio de Máquinas (autor). Diretoria da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S. A. (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As impetrantes, firmas industriais e a primeira firma comercial, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu,CATEX, que concedeu a Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza, CONEFOR, favores fiscais, creditícios, cambiais e licenças de importação de equipamentos geradores, na forma da Resolução n°227 de 06/07/1961 do Conselho da Política Aduaneira. O juiz Felippe Augusto Miranda Rosa denegou a segurança impetrada. Após agravo de petição em mandado de segurança, sob relatoria do Ministro Henrique D` Avila no TFR, foi negado provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49725 (número do documento)

        Área de Ingreso