Dossiê/Processo 37932 - Jornal Jornal do Comércio, 07/06/1963 e 08/06/1963. Diário Oficial, 09/01/1962. Instrução Conselho de Política Aduaneira Serviço Aéreo EXIM, 1957. Custos de geração Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza,1963. Proposta General Motors, 1963. Coleta de preços Herm Stoltz S. A., 1963. Lei n° 3244, artigo 22. Decreto n° 50522, artigo 13 e 14. Decreto n° 48765, artigo 58. Lei n° 3244, artigo 4. Lei n° 3692. Características Mecânicas e Elétricas dos Equipamentos ofertados, 1963. Instrução Superintendência da Casa da Moeda e do Crédito, 1961 e 1963. Procuração 4 Tabelião. Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1965. Procuração Tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ

Área de identificação

Código de referência

37932

Título

Jornal Jornal do Comércio, 07/06/1963 e 08/06/1963. Diário Oficial, 09/01/1962. Instrução Conselho de Política Aduaneira Serviço Aéreo EXIM, 1957. Custos de geração Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza,1963. Proposta General Motors, 1963. Coleta de preços Herm Stoltz S. A., 1963. Lei n° 3244, artigo 22. Decreto n° 50522, artigo 13 e 14. Decreto n° 48765, artigo 58. Lei n° 3244, artigo 4. Lei n° 3692. Características Mecânicas e Elétricas dos Equipamentos ofertados, 1963. Instrução Superintendência da Casa da Moeda e do Crédito, 1961 e 1963. Procuração 4 Tabelião. Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1965. Procuração Tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ

Data(s)

  • 1963; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 135p

Área de contextualização

Nome do produtor

Codima Máquinas e Acessórios S. A. (autor). Herm Stoltz S. A. (autor). Importação e Exportação e Comércio de Máquinas (autor). Diretoria da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S. A. (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As impetrantes, firmas industriais e a primeira firma comercial, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu,CATEX, que concedeu a Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza, CONEFOR, favores fiscais, creditícios, cambiais e licenças de importação de equipamentos geradores, na forma da Resolução n°227 de 06/07/1961 do Conselho da Política Aduaneira. O juiz Felippe Augusto Miranda Rosa denegou a segurança impetrada. Após agravo de petição em mandado de segurança, sob relatoria do Ministro Henrique D` Avila no TFR, foi negado provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49725 (número do documento)

        Área de ingresso