Dossiê/Processo 31763 - lei 1125, de 07/06/1950. lei 719, de 27/05/1949. lei 11, de 28/12/1946. certidão de casamento, em 1948. alterações militares, em 1944. diploma da medalha de campanha, de 1945. diploma da faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, em 1936. Certidão de nascimento, em 1921. diário oficial, de 13/08/1960. cartas patentes, assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1945. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1951

Área de identidad

Código de referencia

31763

Título

lei 1125, de 07/06/1950. lei 719, de 27/05/1949. lei 11, de 28/12/1946. certidão de casamento, em 1948. alterações militares, em 1944. diploma da medalha de campanha, de 1945. diploma da faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, em 1936. Certidão de nascimento, em 1921. diário oficial, de 13/08/1960. cartas patentes, assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1945. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1951

Fecha(s)

  • 1953; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, 1º Tenente profissão dentista da Reserva de 2ª Linha do Exército Nacional, moveu uma ação ordinária contra a União, por conta de sua participação durante a 2ª Guerra Mundial, integrando a Força Expedicionária Brasileira. Assim requereu a sua inclusão no quadro de dentistas do Exército Nacional, com todos os benefícios outorgados pelo Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Rocha, Onésimo Ferreira da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37437 (número do documento)

        Área de Ingreso