Dossiê/Processo 31763 - lei 1125, de 07/06/1950. lei 719, de 27/05/1949. lei 11, de 28/12/1946. certidão de casamento, em 1948. alterações militares, em 1944. diploma da medalha de campanha, de 1945. diploma da faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, em 1936. Certidão de nascimento, em 1921. diário oficial, de 13/08/1960. cartas patentes, assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1945. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1951

Zona de identificação

Código de referência

31763

Título

lei 1125, de 07/06/1950. lei 719, de 27/05/1949. lei 11, de 28/12/1946. certidão de casamento, em 1948. alterações militares, em 1944. diploma da medalha de campanha, de 1945. diploma da faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, em 1936. Certidão de nascimento, em 1921. diário oficial, de 13/08/1960. cartas patentes, assinadas pelo Presidente Getulio Vargas, em 1945. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1951

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, 1º Tenente profissão dentista da Reserva de 2ª Linha do Exército Nacional, moveu uma ação ordinária contra a União, por conta de sua participação durante a 2ª Guerra Mundial, integrando a Força Expedicionária Brasileira. Assim requereu a sua inclusão no quadro de dentistas do Exército Nacional, com todos os benefícios outorgados pelo Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Rocha, Onésimo Ferreira da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37437 (número do documento)

        Área de ingresso