Dossiê/Processo 32109 - lei 288 de 08/06/1948. código de processo civil, artigo 158, 160. lei 3906 de 1961. lei 628 de 13/06/1969. parecer nª 070 de 1960. consultoria jurídica da marinha. diário Oficial de 1960. contra cheque de 1969. procuração. tabelião João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1970

Área de identificação

Código de referência

32109

Título

lei 288 de 08/06/1948. código de processo civil, artigo 158, 160. lei 3906 de 1961. lei 628 de 13/06/1969. parecer nª 070 de 1960. consultoria jurídica da marinha. diário Oficial de 1960. contra cheque de 1969. procuração. tabelião João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1970

Data(s)

  • 1970; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, operário,aposentado residente á Rua Pelicano Pires nª14. Afirmou ter prestado serviço de guerra no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro durante a 2ª Guerra Mundial e julgou-se merecedor do amparo do Decreto-Lei nª 10490-A de 25/09/1942, tendo despendido de esforço de guerra e tendo contraído moléstia que o impediram de permanecer na ativa. Pediu vencimentos, no padrão "L" operações de guerra, industria bélica. Em 1970 a juíza não deferiu o pedido, pois o autor não apresentou provas do que afirmou. Também não deu como prescrita, porque a União não apresentou prova de aposentadoria. Os autos não foram dados ao autor, tendo em vista seus limitados vencimentos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Silva, Pedro Moreira da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38703 (número do documento)

        Área de ingresso