Dossiê/Processo 32109 - lei 288 de 08/06/1948. código de processo civil, artigo 158, 160. lei 3906 de 1961. lei 628 de 13/06/1969. parecer nª 070 de 1960. consultoria jurídica da marinha. diário Oficial de 1960. contra cheque de 1969. procuração. tabelião João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1970

Identificatie

referentie code

32109

Titel

lei 288 de 08/06/1948. código de processo civil, artigo 158, 160. lei 3906 de 1961. lei 628 de 13/06/1969. parecer nª 070 de 1960. consultoria jurídica da marinha. diário Oficial de 1960. contra cheque de 1969. procuração. tabelião João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1970

Datum(s)

  • 1970; 1971 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 28f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O autor era estado civil casado, operário,aposentado residente á Rua Pelicano Pires nª14. Afirmou ter prestado serviço de guerra no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro durante a 2ª Guerra Mundial e julgou-se merecedor do amparo do Decreto-Lei nª 10490-A de 25/09/1942, tendo despendido de esforço de guerra e tendo contraído moléstia que o impediram de permanecer na ativa. Pediu vencimentos, no padrão "L" operações de guerra, industria bélica. Em 1970 a juíza não deferiu o pedido, pois o autor não apresentou provas do que afirmou. Também não deu como prescrita, porque a União não apresentou prova de aposentadoria. Os autos não foram dados ao autor, tendo em vista seus limitados vencimentos.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Silva, Pedro Moreira da (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    28/12/2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        38703 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik