Dossiê/Processo 30169 - lei 3826, de 1960. lei 4069, de 1962. lei 1533, de 31/12/1951. lei 3780, de 12/07/1960. lei 403, de 1948. lei 3205, de 1957. Constituição Federal, artigo 141, § 24. (4) procurações tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Francisco de Magalhães Castro Rua Buenos Aires, 47, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, em 1963. (8) portarias de 1951 a 1962. (4) cheques de 1962

Área de identidad

Código de referencia

30169

Título

lei 3826, de 1960. lei 4069, de 1962. lei 1533, de 31/12/1951. lei 3780, de 12/07/1960. lei 403, de 1948. lei 3205, de 1957. Constituição Federal, artigo 141, § 24. (4) procurações tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Francisco de Magalhães Castro Rua Buenos Aires, 47, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, em 1963. (8) portarias de 1951 a 1962. (4) cheques de 1962

Fecha(s)

  • 1963; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, funcionário autárquico, requereu mandado de segurança para assegurar o pagamento da gratificação prevista na lei 4061, de 1962, por exercício de sua função de tesoureiro auxiliar. Segurança concedida. O juiz recorreu de ofício e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mariano, Sergio (Juiz); Souza, José Andrade de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42896 (número do documento)

        Área de Ingreso