Dossiê/Processo 35083 - lei nº 2068, de 09/11/1953. Código Civil, artigo 1126, de 1572. Decreto-Lei nº 2865, de 12/12/1940. Lei nº 1341, de 30/01/1951, artigo 38. Código do Processo Civil, artigos 488, 292. Decreto-Lei nº 7659, de 21/06/1945.

Área de identidad

Código de referencia

35083

Título

lei nº 2068, de 09/11/1953. Código Civil, artigo 1126, de 1572. Decreto-Lei nº 2865, de 12/12/1940. Lei nº 1341, de 30/01/1951, artigo 38. Código do Processo Civil, artigos 488, 292. Decreto-Lei nº 7659, de 21/06/1945.

Fecha(s)

  • 1963; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 109 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, seis filhos de Leodônio Machado, falecido, moveram uma ação cominatória contra Instituto de Previdência e Assistência Social dos servidores do Estado. O réu deu ao falecido um apartamento em locação, cinco meses depois Leodônio requereu a opção de compra do imóvel pelo valor de Cr$ 195.900,00. Ocorre que o requerente faleceu e deixou como herdeiros apenas os filhos. Os autores requereram a transferência do direito adquirido. Desejavam adquirir, por financiamento, o imóvel em questão. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram, no entanto, foi homologada a deserção do processo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Machado, Valter (autor); Almeida, Neusa Machado (autor); Almeida Filho, José de (autor); Machado, Eunice de Oliveira (autor); Machado, Nicia de Oliveira (autor); Machado, Maria Appia (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39636 (número do documento)

        Área de Ingreso