Dossiê/Processo 35083 - lei nº 2068, de 09/11/1953. Código Civil, artigo 1126, de 1572. Decreto-Lei nº 2865, de 12/12/1940. Lei nº 1341, de 30/01/1951, artigo 38. Código do Processo Civil, artigos 488, 292. Decreto-Lei nº 7659, de 21/06/1945.

Área de identificação

Código de referência

35083

Título

lei nº 2068, de 09/11/1953. Código Civil, artigo 1126, de 1572. Decreto-Lei nº 2865, de 12/12/1940. Lei nº 1341, de 30/01/1951, artigo 38. Código do Processo Civil, artigos 488, 292. Decreto-Lei nº 7659, de 21/06/1945.

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 109 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, seis filhos de Leodônio Machado, falecido, moveram uma ação cominatória contra Instituto de Previdência e Assistência Social dos servidores do Estado. O réu deu ao falecido um apartamento em locação, cinco meses depois Leodônio requereu a opção de compra do imóvel pelo valor de Cr$ 195.900,00. Ocorre que o requerente faleceu e deixou como herdeiros apenas os filhos. Os autores requereram a transferência do direito adquirido. Desejavam adquirir, por financiamento, o imóvel em questão. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram, no entanto, foi homologada a deserção do processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Machado, Valter (autor); Almeida, Neusa Machado (autor); Almeida Filho, José de (autor); Machado, Eunice de Oliveira (autor); Machado, Nicia de Oliveira (autor); Machado, Maria Appia (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39636 (número do documento)

        Área de ingresso