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Guia de Recolhimento, 1958, 1958, 1957, 1957. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Decreto-lei nº 10221. Decreto-lei nº 300, artigo 71. Decreto-lei nº 9450 de 12/06/1946. Decreto-lei nº 5247 de 12/02/41, artigo 6. Decreto-lei nº 1985 de 29/01/1940. Súmula STF 142. Constituição Federal, artigos 101, 15
Guia de Recolhimento do Imposto de Consumo para Produto Estrangeiro, Alfândega do Rio de Janeiro, 1960. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 10/05/1960, Diário da Justiça, 27/06/1963 e 27/06/1963. Fatura, Importação, 1960. Código do Processo Civil, artigo 291
procuração, Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. (4)certidão de escritura de promessa de venda, 1956. certidão de escritura de promessa de cessão de direitos, 1956. custas processuais, valor Cr$ 1.015,20, 1957. custas processuais, valor, Cr$ 188.00, 1958. RGI, 1955. Artigo 141 § 24 da Constituição Federal. Lei 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei 9330 de 10/06/1946. Lei 1473 de 24/11/1951. Lei 1474 de 26/12/1951. Lei 2973 de 26/11/1955. § 5º, artigo 92 do Decreto-lei 40702 de 31/12/1956. Lei 36773 de 13/01/1955. Braga, Raul Murgel (advogado). Av. Erasmo Braga, nº 277 - 4º andar
Procuração > 1959. D.C.N, 28/11/1958. Anexo: Dois Impresso emitido pelo D.I.N, 1957, 1959. Duas Portaria n°216, 282 1949. Portaria n°888 1954. Portaria n°8 1957. Portaria n°1537 de 1952. D. O. 16/01/1959. Lei 3470 de 28/11/1958. Lei 2862 de 04/09/1956. Decreto 40702 de 1956. Decreto 45150 de 1958
Nota de Revisão 1955. Procuração Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1959. Decreto-Lei 2615. Lei 2675 de 27/11/1956. Leis Constitucionais 3 e 4. LICC, artigo 2° - parágrafo 1°. Lei 22 de 15/02/1947
Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1958. Cópia: Certidão de Escritura de Promessa de Venda, 1957. Custas Processuais, 1958
2 procuração. Tabelião 10, 1957 - 1959 . anexo: aviso - 1ª notificação emitida pelo departamento dos correios e telégrafos - 1956
Ato da assembléia geral dos acionistas da autora 1961. Procuração Tabelião José Milton Pratos - Rua do Rosário, 67 1961. Lei nº 3519 de 30/12/1958. Decreto nº 45421 de 12/02/1959. Decreto nº 32392 de 09/03/1953
Duas Procurações Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1960. Dois impressos: Compressor Diesel JW20K. Conjunto Compressores Diesel 1956. Diário Oficial 29/12/1954,10/01/1955, 17/10/1960,19/09/1955. Duas Guias de recolhimento de impostos de consumo para produtos estrangeiros 1956. Nota de diferença de impostos 1956. licença de importação 1956. Decreto nº 26149 de 05/01/1945
(7) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1958. Constituição Federal, artigo 141, § 24. lei 1533, de 31/12/1951. lei 1711, de 28/10/1952
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Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
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Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
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Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
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