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Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1951. Decreto-lei nº 749 de 1938. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 1713 de 1939. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 20910 de 1932
imposto de licenças, de 1937. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1936. conselho de contribuintes acórdão 8249, de 1939. Diário oficial, de 1936 e 1939. multa de 1936 e 1937. decreto 17390, de 1926. Constituição Federal, artigo 101. Código do Processo Civil, artigo 863
27 procuração, 1957/1958 . tabelião 17.20 resumos de cheques 1958.lei 1711 de28/10/1952.
Procuração 5, Tabelião Alcides Ribeiro, José Francisco M. Cavalcanti, 1957. Custas Processuais, 1957. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1711, de 28/10/1952
Decreto-Lei nº 5844 de 23/09/1943. Decreto-Lei nº 8430 de 24/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 320. Advogado Erymá Carneiro, Avenida Rio Branco, 277. Procuração várias Tabelião Ibrahim Machado, Capital Federal, 1948. Declaração de Imposto de Renda, 1947. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 34. Código do Processo Civil, artigo 319
Registro de Aquisição de Prédio, 1955. Registro Geral de Imóveis. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956. Auto de Inventário, 1952. Escritura de Promessa, Compra e Venda de Imóveis, 1955
procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1957. (2) escrituras tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1956. decreto 40702, de 1956
Procuração 4, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1951, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Jornal Jornal do Commercio, 01/09/1948. Lei nº 403 de 1948. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Código de Processo Civil, artigo 30, II, 319. Decreto-Lei nº 1713 de 1939
(2) Procuração, tabelião 3, de 1955 e 1961. (4) Diário Oficial, de 1953 a 1955. Nota de Revisão Alfândega do Rio de Janeiro, de 1954 (várias). Constituição Federal, artigo 15. decreto-lei 2615, de 21/09/40, artigos 1o. e 2o.. lei 159, de 30/12/35. decreto-lei 1804, de 1939. lei 4014, de 13/01/42, artigo 28. lei 2250, de 10/06/54, artigo 3o.. lei 1254, de 04/12/50. lei 428, de 10/12/1896, artigo 42. decreto 15210, de 28/12/21, artigo 18, XXI. decreto 22062, de 09/11/32, artigos ....... ao 3o.. decreto 24036, de 26/03/34, artigo 97. decreto-lei 300, de 24/02/38, artigo 81. decreto-lei 8663, de 14/01/46, artigo 4o.
procuração tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. (2) procuração tabelião Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38,RJ, em 1955. (2) Licença de Importação, em 1955, 1955. (4) Conhecimento de embarque, em 1954, 1954, 1954, 1954. (4) Faturas consulares brasileiras, em 1954, 1954, 1954, 1954. (8) Certidões de tradução, em 1955.
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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