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imposto de licenças, de 1937. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1936. conselho de contribuintes acórdão 8249, de 1939. Diário oficial, de 1936 e 1939. multa de 1936 e 1937. decreto 17390, de 1926. Constituição Federal, artigo 101. Código do Processo Civil, artigo 863
27 procuração, 1957/1958 . tabelião 17.20 resumos de cheques 1958.lei 1711 de28/10/1952.
Procuração 5, Tabelião Alcides Ribeiro, José Francisco M. Cavalcanti, 1957. Custas Processuais, 1957. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1711, de 28/10/1952
Decreto-Lei nº 5844 de 23/09/1943. Decreto-Lei nº 8430 de 24/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 320. Advogado Erymá Carneiro, Avenida Rio Branco, 277. Procuração várias Tabelião Ibrahim Machado, Capital Federal, 1948. Declaração de Imposto de Renda, 1947. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 34. Código do Processo Civil, artigo 319
Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1951. Decreto-lei nº 749 de 1938. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 1713 de 1939. Decreto-lei nº 8512 de 1945. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 20910 de 1932
(2) Procuração, tabelião 3, de 1955 e 1961. (4) Diário Oficial, de 1953 a 1955. Nota de Revisão Alfândega do Rio de Janeiro, de 1954 (várias). Constituição Federal, artigo 15. decreto-lei 2615, de 21/09/40, artigos 1o. e 2o.. lei 159, de 30/12/35. decreto-lei 1804, de 1939. lei 4014, de 13/01/42, artigo 28. lei 2250, de 10/06/54, artigo 3o.. lei 1254, de 04/12/50. lei 428, de 10/12/1896, artigo 42. decreto 15210, de 28/12/21, artigo 18, XXI. decreto 22062, de 09/11/32, artigos ....... ao 3o.. decreto 24036, de 26/03/34, artigo 97. decreto-lei 300, de 24/02/38, artigo 81. decreto-lei 8663, de 14/01/46, artigo 4o.
procuração tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1955. (2) procuração tabelião Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38,RJ, em 1955. (2) Licença de Importação, em 1955, 1955. (4) Conhecimento de embarque, em 1954, 1954, 1954, 1954. (4) Faturas consulares brasileiras, em 1954, 1954, 1954, 1954. (8) Certidões de tradução, em 1955.
Resumo Contra Cheque 2, Tesouro Nacional Diretoria da Despesa Pública. Procuração 2, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1957. Custas Processuais, 1958. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto-Lei nº 3794, de 1941. Decreto-Lei nº 3915, de 1941. Decreto-Lei nº 6435, de 1944. Lei nº 260, de 26/11/1948
procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1947. recibo de imposto de renda, de 1947. decreto-lei 5844, de 22/09/1943, artigo 180. decreto-lei 4198, de 13/03/1942. Código do Processo Civil, artigo 826
procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro,63, RJ, em 1955. comprovante de imposto de renda pessoa jurídica, de 1955. guia de recolhimento de depósitos e cauções, de 1955. decreto 36773, de 13/01/1955. código do processo civil, artigos 159, 291, 59 e 2. decreto-lei 466, de 1938. decreto-lei 4087, de 04/02/1942
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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