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Passaporte. Recibo Com Field Motors, Inc, 1950. Conhecimento de Carga Thor Eckert J. Company, Inc, 1951. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1951. Laudo de Vistoria e Avaliação, 1951. Lei de Introdução do Código Civil, artigo 1. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 319
Procuração, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1949. Declaração de Imposto de Renda, 1949. Relação do Rendimento Pago, 1944. Jornal Diário Oficial, 20/09/1948, 14/10/1948 e 21/06/1947. Decreto nº 5844 de 1943
Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1950. Passaporte. Fatura Herbert Konn, 1949. Conhecimento de Embarque, 1949. Jornal Diário Oficial, 1950
decreto-lei 349, de 23/03/1938, assinado por Getúlio Vargas e Arthur de Souza Costa. lei 200, de 31/12/1947 Senado Federal, assinado por Fernando de Mello Vianna. (3) procurações tabelião Salvador Ferraz rua Goiás, 94 Belo Horizonte, MG, em 1951. tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1951. tabelião Francisco Pontes rua Major Fagundes, 397, Fortaleza Ceará
Jornal Diário Oficial, 1955. Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1955
Procuração 3, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1957, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Custas Processuais, 1957. Decreto nº 36773, de 13/01/1955. Decreto-Lei nº 9330, de 10/04/1946. Código Civil, artigos 43 e 44
jornal. DJ. 9/01/1948. Recorte de Jornal. O Commércio . 1/02/1948. procuração. tabelião. Carlos Pessoa. <rua da Assembléia 15 , (RJ) . . imposto de renda. custas processuais. valor. cr$ 1278,70 . Lei nº1533/51. Código Processo Civil artigo 319. Decreto Lei nº5.844/43. Lei nº81/47. Lei nº3/46
Procuração Tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1948, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1948. Boletim de Inscrição de Locação, 1947. Caderneta de Conta Corrente, 1948. Jornal Diário da Justiça, 09/08/1948, 03/08/1951 e 17/07/1951. Carta Precatória, 1948. Nota de Débito, 1948. Código do Processo Civil, artigos 258 e 160. Decreto nº 9760 de 05/09/1946. Decreto nº 24150
Procuração, Tabelião Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ, 1948. Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto nº 5844 de 23/09/1943. Decreto nº 8430 de 24/12/1945
Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956
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Ministério da Fazenda. Ministerio Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal
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Ministério da Fazenda. Ministerio Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal
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Ministério da Fazenda. Ministerio Público Federal. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal
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Mandates/sources of authority
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Mots-clés - Lieux
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