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Jornal Diário oficial, 02/09/1948 e 25/12/1956. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 616 de 02/02/1949. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 37
Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ.Jornal Diário Oficial. Carta Patente. Lei nº 2283 de 9/8/1954
Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965, 1966. Custas Processuais, 1966. Certidão de Casamento, Permínio de Carvalho Asfora, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais 2ª. Circunscrição, Freguesia do Sacramento e São José Estado da Guanabara, 1945. Lei nº 288, de 08/06/1948. Lei nº 2370, de 09/12/1954. Lei nº 8795, de 1946
Carta Patente Getúlio Vargas, 1954. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Lei nº 288 de 1948. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1316 de 1951. Decreto-Lei nº 7270 de 1945. Lei nº 3067 de 1950. Decreto nº 20910 de 1932
Carta de Concessão de Vantagens. Regras de Vencimentos Militares correspondentes ao posto de coronel, pelo Presidente da República Getúlio Vargas,1930. Carta Patente pelo Presidente da República Epitácio Pessoa, 1921. Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958
Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1958, 1954. Cosntituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 271, 820, 823. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 3, 6, 7, 15, 252. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto nº 27178 de 15/09/1949. Decreto nº 34302 de 21/10/1949. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 20910 de 06/01/1932
Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. D. O. 23/05/1953. Lei 1782 de 1952
Procuração, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ .Decreto nº 10490 A de 25/09/1942, artigo 1º. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-lei nº 9698 de 02/09/1946, artigo 99. Lei nº 1156 de 1950, artigo 1º. Decreto-lei nº 4913 de 05/11/1942. Advogado Felippino Solon, Avenida Rio Branco, 116, RJ. Lei nº 2655 de 1875. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940 Código Civil, artigos 169, 177. Código Comercial, artigo 452. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 2437 de 1955, artigo 1º. Lei nº 288 de 1948. Decreto nº 13538 de 1919, artigos 2, 13
Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1956. Carta Patente Militar assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938. Jornal Diário Oficial, 06/01/1956. Decreto-Lei nº 5957, de 01/06/1943. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 4. Lei de Introdução ao Código Civil, artigos 2, 4, 5. Decreto nº 15231, de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 5957, de 01/11/1943. Decreto-Lei nº 5485, de 14/05/1943. Decreto nº 5, de 09/08/1937. Lei nº 4222, de 02/04/1942, artigo 4. Decreto-Lei nº 8159, de 03/11/1945. Código do Processo Civil, artigos 159, 224, 820. Lei nº 94, de 16/09/1947. Advogado Boaventura Fernandes Netto, Avenida Presidente Antonio Carlos. Decreto nº 20910, de 06/01/1946
Promoção, em 1950. Decreto 29548, de 10/04/51. Lei 1267, de 09/12/50. Decreto 37856, de 05/09/55.
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Ministério da Guerra. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
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Ministério da Guerra. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
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Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
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Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
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