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Carta de Promoção, 1938 e 1956. Procuração Tabelião Edvard Balbino, Avenida Treze de Maio, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1955. Lei nº 29 de 08/01/1892. Lei nº 3754 de 06/01/1918, artigo 55. Decreto nº 108-A de 30/12/1889. Decreto nº 193-A de 30/01/1890. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 6300. Lei nº 1358 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 193
procuração tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha,57, Fernando de Almeida Nobre Filho São Paulo, SP, em 1961. boletim do Exército nº 5, de 1961. boletim do IPASE nº 10, de 1961. Lei nº 1711, artigo 17, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 188-II.
D. O. 22/10/1959. Atestado de Pobreza em nome do autor 1961. Procuração Otávi Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP 1960. Lei 2370 de 09/12/1954. Lei 1316 de 20/01/1951. Lei 3067 de 22/12/1956
Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antônio Carlos, 641, RJ, Tabelião Borges Teixeira, Brasília, DF, 1960. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Lei nº 3067 de 22/12/1956. Apostila, 1956
Procuração Tabelião Não identificado em 17/02/1955. Diário Oficial em 04/07/1944. Decreto-Lei nº 3084 de 01/03/1941. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 167. Decreto-Lei nº 3864 artigo 135 de 24/11/1941. Código Processual Civil artigo 64
procuração, tabelião, 4, de 1955. Constituição Federal de 1946, artigo 141 § 4o. decreto lei 7954, de 1945
2 comprovantes de proventos de 1953. procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ de 1958. decreto 5073 de 11/11/26. decreto 695 de 28/8/1890. decreto 3695 de 6/2/30. lei 5167-A de 12/1/27
nomeação, feita pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1941. Diário Oficial, 25 de abril de 1950. Diário Oficial, 23 de maio de 1950. procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1955. decreto-lei 9584, de 1946. lei 284, de 1936. decreto 28104, de 11/5/1950. decreto-lei 3042, de 11/2/1941
procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116, RJ, em 1958. lei 2284 de 09/08/1954. lei 1711 de 28/10/1952
69 procuracoes passadas no tabeliao Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ em 1957. Diario da Justica de 12/02/1957. Portaria 1, 3, 2, 5 , 12 e outros de 1953, 1952, 1958. Lei 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Codigo do Processo Civil, artigo 291. Lei 1721 de 04/11/1952. Decreto 34166 de 13/10/1953
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Ministério da Guerra. Sub-Procuradoria Geral da República
Notice d'autorité
Ministério da Guerra. Sub-Procuradoria Geral da República
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Type of entity
Forme autorisée du nom
Ministério da Guerra. Sub-Procuradoria Geral da República
forme(s) parallèle(s) du nom
Standardized form(s) of name according to other rules
Autre(s) forme(s) du nom
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates d’existence
Historique
Lieux
Statut légal
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
Contexte général
Relationships area
Access points area
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
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