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Auto de Exame, 1910
Temo de Exame, 1909. Quesito para Cédula Falsa. Auto de Exame, 1909
Cédula Falsa valor 50$000 réis. Auto de Exame, 1914. Autuação da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1914
2 Cédulas Falsas, 200$000 réis e 9 cédulas falsas de 20$000 réis. Termo de Exame, 1901 e 1902. Código Penal artigos 241, 62, 39 e 42. Decreto n° 3084 de 05/11/1898, artigo 79. Decreto n° 4824 de 22/11/1871, artigo 42. Lei n° 2033 de 20/09/1871, artigo 13. Código de Processo Criminal, artigos 142 e 147. Lei n° 515 de 1890, artigos 7 e 8
Auto de Apresentação e Apreensão, 1933. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1933. Auto de Exame de Sanidade Física, Instituto Médico Legal, 1933. Individual Datiloscópica, 1933. Cédula Falsa. Recibo, Centro Espírita São Araél. Certidão de Óbito, 7a. Pretoria Civil, Freguesia de Irajá e Jacarepaguá, 1934. Certidão de Casamento, 2a. Pretoria Civil, Freguesia do Sacramento, 1934. Termo de Fiança, 1930. Estatutos do Centro Espírita São Anael, Tabelião José Pinheiro de Chagas, Rua do Rosário, 76, RJ, 1934. Código Penal , artigos 157 e 158. Decreto nº 20931 de 11/1/1932. Decreto nº 848 de 11/10/1980. Decreto nº 3084 de 5/11/1898. Decreto nº 120 de 1842. Código Civil, artigo 1579. Regulamento nº 16300 de 1923, artigo 232
Fotostática 7 (ilegíveis), 1928. Justificação em anexo, 1929. Procuração, Tabelião Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1930. Jornal Diário da Justiça, 01/02/1931. Decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigos 22, 43, 97 e 48. Código Penal, artigos 18, 39, 67 e 61. Código Processo Penal, artigo 145. Decreto nº 848 de 11/10/1890
Certificado de Exportação, Alfândega de Linhamento. Jornal Diário do Congresso Nacional. Autorização referente ao Despacho de Mercadoria. Lista referente ao Charque, Alfândega de Santana do Livramento. Decreto nº 8547 de 01/02/1911, artigo 1. Certificado referente à charque emitido pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio
Cédula de Propaganda. Código Penal, artigo 83. Lei nº 221 de 03/11/1895. Lei nº 1662 de 12/11/1890, artigos 205 e 206. Lei nº 2992 de 1915, artigos 266 e 278. Lei nº 515 de 03/11/1898, artigo 26. Lei nº 741 de 26/12/1900. Constituição Federal, artigo 72
Auto de Exame em selos, 1933. Procuração, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1934. Protocolo do Departamento dos Correios e Telégrafos. Consolidação das Leis Penais, artigos 221 e 222. Decreto nº 4780, artigos 1, 2 e 3. Decreto nº 3084 de 1889, artigo 144. Decreto nº 14722 de 1921, artigo 86
Relação dos Despachos Comissão de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Notas de Importação, 1927. Fatura de Mercadorias embarcadas por Collens, Kpte Lomas & Companhia, 1927
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Ministério Público (autor)
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Ministério Público (autor)
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Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Ministério Público (autor)
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
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Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
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Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
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Toegepaste regels en/of conventies
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