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(11) Procuração, Tabelião,Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 RJ, 1957, tabelião, Franklin Lins de Albuquerque Junior, BA, 1957, Tabelião, José de Brito Freire,Avenida Graça Aranha, 342 RJ, tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60 RJ, 1957. (2) Diário Oficial, 25/01/1952,12/02/1957. Diário da Justiça, 12/02/1957. Diário Oficial, 24/04/1957. Custas Processuais, 1957. Constituição Federal, artigo 141 §24. Lei 1533 de 1951, Lei 1721 de 1952. Decreto 26299, artigo 4º
(2) procurações tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, RJ, em 1952 e 1953. lei municipal, artigo 570, de 29/01/1951. Constituição Federal, artigos 145 e 157
Certidão de Óbito, 1952. Certidão de Casamento, 1952. Certidão de Nascimento, 1953, 1952, 1950. Procuração, Tabelião Cartório Cassal, Rua Siqueira Campos, Porto Alegre, RS, 1953, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ 1952, 1953, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1962. Carta Precatória Inquisitória, 1954. Desenho do Local do Acidente. Fotografia. Código Civil, artigo 1521, 53, 1522, 1537
Lei n° 1533 de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 15, 31 e 141, parágrafo 24. Decreto-lei n° 8463 de 1945. Decreto n° 32392 de 1953. Decreto n° 3519 de 1958, artigo 20, 26 e 27. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955
Procuração , Tabelião ,Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1965. Custas Processuais , 1965. Decreto nº 53.152, artigo 8º da Lei nº 4.102 . artigo 8º do Decreto 1.710 . artigo 10º da Lei nº 4.348. Lei nº 1.533, artigo 18 . Lei nº 1.710 . Lei nº 4.370.
procuração (1) João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ , 1963. (1) agravo em mandado de segurança nº 39552, 1964. (3) custas processuais, 1963. (1) telegrama 1963. lei 1711. lei 4019/61. lei 1533/51. artigo 141, § 24 da Constituição Federal. lei 3780/60
Procuração 40 Tabelião. Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. Diário Oficial 10/08/1961. Requerimento Administrativo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens 1962. custas processuais 1963. Constituição Federal artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 51152 de 1961. Decreto nº 49160 de 1960
Procuração 5, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, 9. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1957, 1958. Jornal Diário do Congresso Nacional, 08/12/1957. Jornal Diário Oficial, 30/04/1958. Contra Cheque 12, 1957. Lei n° 593, de 24/12/1948, artigo 7. Lei n° 1711, de 1952, artigo 178, inciso III. Decreto-Lei n° 8348, de 10/12/1945. Lei n° 2745, de 12/03/1956, artigos 8, 9, 11, 15, 28. Lei n° 2622, de 16/10/1955. Decreto n° 40227, de 31/10/1956, artigo 16. Advogado Francisco Sabino de Freitas Junior, Rua México, 90, sala 303. Código de Processo Civil, artigos 197, 198, 811, 820, 908. Decreto n° 22872, de 29/06/1933. Lei n° 3396, de 02/06/1958. Constituição Federal, artigo 101, inciso III
procuração passada no tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1943 a 1945. decreto 15673 de 07/09/1922. lei 2681 de 1912
procuração passada no tabelião José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342ª, RJ, 1963. contrato de frete, 1962. termo de vistoria, 1962. guia de exportação para localidades brasileiras, 1962. Código Comercial, arts 101, 105. Código Civil, art 158
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Ministério Público Federal. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sub-Procuradoria Geral da República
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