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Jornal Diário Oficial, 1967. Certificado de Habilitação Departamento Administrativo do Serviço Público, 1963, 1964. Termo de Posse, IAPI, 1966. Boletim de Serviço, INPS, 1967. Certificado de Aprobação Escola de Serviço Público, 1962. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Constituição Federal, artigo 150. Lei nº 4166, de 1962. Lei nº 4348, de 1964. Decreto-Lei nº 4657, de 04/09/1942. Decreto nº 48959, de 1960. Decreto nº 60501, de 1967. Decreto-Lei nº 72, de 1966. Constituição Federal, artigo 188. Constituição Federal, artigo 158. Lei nº 4632, de 18/05/1965. Decreto-Lei nº 225, de 1967
Procuração 4, Tabelião Luiz Carlos de Oliveira, Rua do Rosário, 129, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, 1970, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1977. Fotoscópia, Certificado de Registro de Marca 3, Ministério de Indústria e Comércio, 1965, 1966. Decreto-Lei nª 1005, de 1969, artigo 124. Decreto nª 19056, de 31/12/1929
Procuração 5, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1968, Tabelião Fernando Rocha Lassance, Avenida Marechal Floriano, 5, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1968. Cópia de Jornal Diário da Justiça, 04/10/1968. Anexo: Telegrama, 1968. Decreto nª 58693, de 1966. Constituição Federal, artigo 141. Lei nª 4019, de 1961. Lei nª 4345, de 26/06/1964. Lei nª 264, de 1948. Lei nª 4632, de 18/05/1965
Procuração Tabelião Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1962. Advogado Ely Loureiro Lima, Avenida Franklin Roosevelt, 23, RJ. Lei nº 1126 de 07/06/1950, artigos 1 e 2. Lei nº 2284 de 0908/1954, artigo 1. Lei nº 525A de 07/12/1948. Lei nº 3435 de 22/07/1958
procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1962. contra cheque, de 06/1962. boletim de serviço da Administração Central do IAPFESP. decreto 57196, de 01/06/1962. decreto 48923, de 08/09/1960. lei 3780, de 12/07/1960. código do processo civil, artigo 159
2 procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ . lista de nomes e notas. 2 Diário Oficial, 27/05/1963, 18/08/1963. 2 custas processuais, 1963. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2024 de 1961. Constituição Federal, artigo 141 § 24
Procuração 31, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1963, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, e outros 1963. Advogado Iltis Euclides de Carvalho, Avenida Almirante Barroso, 6. Lei nº 3519, de 30/12/1958. Decreto nº 24427, de 19/06/1934. Consolidação das Leis do Imposto de Selo, artigo 51. Lei nº 2642, de 09/11/1955
Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963
4 procuração, tabelião Maurício Gomes de Lemos, Quadra 107, DF 1967. tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1962. Lei nº 3.396 de 1958. Código do Processo Civil, artigo 842
Procuração 7, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Cópia: Impresso Atos do Poder Executivo, Legislação do Pessoal, Parecer, 1963, 1962. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963. Custas Judiciais, 1963. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 43186, de 1958, artigos 1, 2 e 6. Decreto nº 47022, de 1959, artigo 2. Lei nº 3780, de 12/07/1960
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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