Dossiê/Processo 32365 - nomeação assinada por Washington Luiz em 1928. Diário da Justiça de 28/06/1951. (26)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950/1964. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1950/1964. tabeliã. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1950/1964. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950/1964. apostila em 1957. (6)certidão de óbito em 1964/1963. (3) certificado de nascimento em 1964/1965. (5)certidão de casamento em 1964/1953/1965/1963. lei 488 de 1948. lei 2290 de 1910. lei 314 de 1936. decreto 3840 de 1944. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco, nº 116,14º andar

Área de identidad

Código de referencia

32365

Título

nomeação assinada por Washington Luiz em 1928. Diário da Justiça de 28/06/1951. (26)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950/1964. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1950/1964. tabeliã. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1950/1964. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950/1964. apostila em 1957. (6)certidão de óbito em 1964/1963. (3) certificado de nascimento em 1964/1965. (5)certidão de casamento em 1964/1953/1965/1963. lei 488 de 1948. lei 2290 de 1910. lei 314 de 1936. decreto 3840 de 1944. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco, nº 116,14º andar

Fecha(s)

  • 1951; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 202f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, professores militares, moveram contra a União uma ação ordinária, por conta da garantia dos direitos e vantagens com base na Lei nº 2290 de 13/12/1910 para os professores militares. Mesmo por direito, recebiam os autores um salário inferior às lentes e substitutos dos Institutos Civis do Ensino Superior, e requereram o pagamento do valor de Cr$5.550,00 mensais referentes á diferença do que recebiam com o que , por direito, deveriam receber, bem como fosse assegurado o recebimento da gratificação de magistério, no valor mensal de Cr$ 8.400,00, correspondente dos vencimentos dos professores civis do referido instituto. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, o qual foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal, em parte. Houve embargos, mas foram julgados improcedentes.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Cunha, Fenelon Bomilcar da (autor); Farias, Sinesio de (autor); Souza, Arthur Paulino de (autor); Oliveira,João Candido de Araújo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33411 (número do documento)

        Área de Ingreso