Dossiê/Processo 32365 - nomeação assinada por Washington Luiz em 1928. Diário da Justiça de 28/06/1951. (26)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950/1964. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1950/1964. tabeliã. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1950/1964. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950/1964. apostila em 1957. (6)certidão de óbito em 1964/1963. (3) certificado de nascimento em 1964/1965. (5)certidão de casamento em 1964/1953/1965/1963. lei 488 de 1948. lei 2290 de 1910. lei 314 de 1936. decreto 3840 de 1944. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco, nº 116,14º andar

Identificatie

referentie code

32365

Titel

nomeação assinada por Washington Luiz em 1928. Diário da Justiça de 28/06/1951. (26)procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950/1964. tabelião. João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1950/1964. tabeliã. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1950/1964. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950/1964. apostila em 1957. (6)certidão de óbito em 1964/1963. (3) certificado de nascimento em 1964/1965. (5)certidão de casamento em 1964/1953/1965/1963. lei 488 de 1948. lei 2290 de 1910. lei 314 de 1936. decreto 3840 de 1944. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco, nº 116,14º andar

Datum(s)

  • 1951; 1965 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 202f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os autores, professores militares, moveram contra a União uma ação ordinária, por conta da garantia dos direitos e vantagens com base na Lei nº 2290 de 13/12/1910 para os professores militares. Mesmo por direito, recebiam os autores um salário inferior às lentes e substitutos dos Institutos Civis do Ensino Superior, e requereram o pagamento do valor de Cr$5.550,00 mensais referentes á diferença do que recebiam com o que , por direito, deveriam receber, bem como fosse assegurado o recebimento da gratificação de magistério, no valor mensal de Cr$ 8.400,00, correspondente dos vencimentos dos professores civis do referido instituto. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, o qual foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal, em parte. Houve embargos, mas foram julgados improcedentes.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Cunha, Fenelon Bomilcar da (autor); Farias, Sinesio de (autor); Souza, Arthur Paulino de (autor); Oliveira,João Candido de Araújo e outros (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    08/01/2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        33411 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik