Dossiê/Processo 11448 - Nomeação para o Cargo de Praticante, 1904. Promoção para o cargo de praticante, 1909. Recorte de Jornal Diário da Justiça, 02/10/1941, Diário Oficial, 22/09/1922. Certidão do Ministério da Viação e Obras Públicas, 1923. Taxa Judiciária, 1925. Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 115, RJ, 1923, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1930, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 47, RJ, 1941, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1919. Termo de Apelação, 1926. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 89. Decreto nº 9080 de 3/11/1911

Área de identidad

Código de referencia

11448

Título

Nomeação para o Cargo de Praticante, 1904. Promoção para o cargo de praticante, 1909. Recorte de Jornal Diário da Justiça, 02/10/1941, Diário Oficial, 22/09/1922. Certidão do Ministério da Viação e Obras Públicas, 1923. Taxa Judiciária, 1925. Procuração, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 115, RJ, 1923, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1930, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 47, RJ, 1941, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1919. Termo de Apelação, 1926. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 89. Decreto nº 9080 de 3/11/1911

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 118f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor foi demitido por abandono de emprego do seu cargo de praticante da Diretoria Geral dos Correios. Ele havia sido nomeado em 29/2/1904 e em 1913 pediu licença de 60 dias para tratamento de saúde. Antes que esgotasse o prazo pediu renovação da licença, porém foi demitido. O autor requereu sua reintegração ao cargo, sendo a ré condenada no pagamento de seus vencimentos. Ação julgada procedente e a ré condenada no pedido, menos quanto aos juros de custas. Juiz apelou de ofício ao STF que deu provimento à apelação e julgou o autor carecedor da ação. Ele entrou com processo de embargo, que o STF rejeitou

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mello, Agenor Guedes de (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/2/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20361 (número do documento)

        Área de Ingreso