Dossiê/Processo 36356 - Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

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Reference code

36356

Title

Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Date(s)

  • 1958; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 111f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor, estado civil casado, profissão oficial do Exército Nacional na reserva remunerada, fundamentado na Lei nº 1267, de 09/12/1950 e no Decreto nº 37856, de 05/09/1955, requer sua promoção ao posto de coronel, com o pagamento dos vencimentos atrasados e juros da mora. Afirma que participou das forças de combate ao movimento comunista em 1935 como militar da ativa, Aliança Nacional Libertadora ANL, intentona comunista. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao TFR, que negou provimento ao apelo. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas seu recurso não foi aceito

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Soares, Oldemar Teixeira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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        34668 (número do documento)

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