Dossiê/Processo 36356 - Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Zone d'identification

Cote

36356

Titre

Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Date(s)

  • 1958; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 111f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil casado, profissão oficial do Exército Nacional na reserva remunerada, fundamentado na Lei nº 1267, de 09/12/1950 e no Decreto nº 37856, de 05/09/1955, requer sua promoção ao posto de coronel, com o pagamento dos vencimentos atrasados e juros da mora. Afirma que participou das forças de combate ao movimento comunista em 1935 como militar da ativa, Aliança Nacional Libertadora ANL, intentona comunista. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao TFR, que negou provimento ao apelo. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas seu recurso não foi aceito

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Soares, Oldemar Teixeira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34668 (número do documento)

        Accession area